Brasília (DF)
Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.
O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.
Suspeita de devolução de salários
O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte dos salários.
O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise, é que pessoas poderão ser investigadas.
O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a hierarquia das autoridades políticas e servidores.
Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o parlamentar.
O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal.
O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas atípicas.
Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.
22 investigados pelo MP
Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a movimentações bancárias suspeitas.
